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Faltando pouco mais de um mês para o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, previsto para abril, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reviu os estudos do projeto e elevou de R$ 68,00 para R$ 83,00 o preço máximo por MWh que poderá ser cobrado dos consumidores pelos vencedores da licitação. Trata-se de uma mudança significativa (22% a mais do que indicavam os cálculos anteriores), deixando evidente que não só os órgãos ambientais retardam projetos de longo prazo, sujeitando-os a incertezas, mas também autoridades do núcleo do governo, entre as quais os executivos da EPE.

Belo Monte é um projeto hidrelétrico com capacidade nominal de geração de 11,2 mil MW, inferior apenas à de Itaipu, mas que deverá gerar uma energia média de apenas 40% da capacidade, o que eleva o custo do investimento por MWh.

Antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançar o edital de licitação, a EPE tem de mandar um estudo ao Tribunal de Contas da União (TCU), informando os preços máximos admitidos. Dá-se como certo que o TCU não fará objeções aos novos preços da energia de Belo Monte, mas, ainda assim, está havendo atraso nas providências necessárias à realização do leilão.

Desde o ano passado, os investidores já alertavam as autoridades para o risco de fixar um preço máximo muito baixo para a energia. Chegaram a estimar em cerca de R$ 30 bilhões o custo total da obra, mas a EPE pretendia, inicialmente, fixar esse valor em R$ 16 bilhões, montante que agora passou para R$ 19,6 bilhões. "A tarifa-teto é mais razoável do que a anterior", admitiu o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. Mas para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, "o governo faz populismo ao definir um valor baixo para o preço-teto da tarifa".

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a EPE atribuíram a elevação do preço do MWh aos custos adicionais decorrentes de dezenas de condicionantes ambientais, construção de canteiro de obras e de casas para os trabalhadores e transporte do pessoal. Há ainda, segundo o consultor Afonso Henriques, ex-secretário de Energia do MME, riscos geológicos elevados, por exemplo, na construção de um canal de desvio do Rio Xingu.

O ministro Edison Lobão afirma que o governo não cedeu aos empresários. Mas, mais importante do que discutir a quem interessa a fixação de um preço irreal, é saber se o projeto será concluído dentro dos parâmetros da licitação. E, se estes forem inviáveis, a obra atrasará e exigirá financiamentos adicionais. Por enquanto, calcula-se que o BNDES financiará 70% dos investimentos na usina.

Os investimentos em hidrelétricas atrasaram tanto no governo Fernando Henrique como no de Lula ? neste caso, pelo retardamento da reforma do setor encabeçada pela então ministra do MME e hoje ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que junto com o PMDB controla politicamente o setor elétrico.

O atraso nos investimentos em energia hidrelétrica explica, em parte, as altas tarifas pagas pelos consumidores. Usinas a óleo diesel, óleo combustível e carvão, que geram energia cara e poluidora, estão em funcionamento para evitar a sobrecarga de Itaipu, que opera com restrições, a um custo adicional estimado em R$ 8 bilhões por ano.

Incorrer nesse custo seria, aparentemente, desnecessário, pois o regime pluviométrico favorece a geração de energia. Ressalvados colapsos por prazos curtos, como no Sudeste e no Nordeste, o parque hidrelétrico tem atendido satisfatoriamente à demanda.

Em fevereiro, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a carga de energia no Sistema Interligado Nacional aumentou 4,9% em relação a janeiro e 11,8% em relação a fevereiro de 2009. O aumento da carga é um indicador prévio de aumento do consumo, que cresceu devido às altas temperaturas que exigiram o funcionamento intensivo de aparelhos de ar-condicionado e de refrigeração, mas também da aceleração da atividade econômica.

Mantido o ritmo de crescimento, a demanda continuará crescente e a energia de Belo Monte será indispensável.

Estadao, é um Jornais O Estado de São Paulo. Seus pontos de vista são não necessariamente aqueles de Petroleumworld.

Nota do editor : Este comentário foi publicado original por Estadao , 15 03 2010. Nós reproduzimos o mesmos ao benefício dos leitores.

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