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Demóstenes Torres : Ecologicamente correto,
com esgoto a céu aberto
O Brasil foi para Copenhague para criar um clima de superpotência ambiental. Está tudo absolutamente correto.
Agora, qual é a qualidade do ambiente deste País que se arroga a dar lição ao mundo de procedimentos sustentáveis?
O setor de saneamento básico é um belo exemplo do nosso atraso.
Não conseguimos resolver problemas que a Inglaterra sanou no século XIX.
Conforme publicou reportagem de O Globo no último sábado, no ritmo atual de investimentos do governo Federal só teremos a universalização dos serviços daqui a 66 anos.
Até lá, provavelmente o planeta já estará em avançado processo de derretimento e o Brasil ainda permanecerá com ambiente urbano em franca decomposição com esgoto a céu aberto, a depositar os resíduos domésticos e industriais em lixões e sem o devido fornecimento de água potável.
É claro que o Brasil tem de enfrentar os graves danos do desmatamento e deve ter na mitigação das causas do aquecimento global uma pauta política avançada.
No entanto me parece inconsistente falarmos em alternativas para as nossas vacas emitirem menos CO2 quando somos incompetentes para oferecer serviço universal de saneamento básico para os brasileiros.
O mais interessante é que o setor responde justamente por umas das prioridades do PAC, que tem na ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a grande gestora das iniciativas não realizadas, ou melhor, anunciadas e esparsamente cumpridas.
Logo ela que foi alçada à condição de ecologista-mor para liderar a comitiva brasileira em Copenhague no ambiente interno é uma “mãe” negligente.
O governo diz que dinheiro não falta para que os investimentos sejam cumpridos.
Suporte legal para orientar o que fazer também não, já que o Congresso Nacional em 2007 aprovou a Lei 11.445 que estabelece o novo marco regulatório que fixa as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, isso para não falar do Estatuto das Cidades, promulgado em 2001, e da lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997.
O fato é que o atual governo, mesmo tendo investido no setor um pouco mais do que o anterior, não possui um planejamento estratégico para imprimir um salto de cobertura na prestação do serviço, evidência de que tratei exaustivamente em artigos anteriores.
Na matéria de O Globo, um diretor do Ministério das Cidades reconhece o problema e ainda cita que vigora no sistema invencível burocracia paralisante.
Ao que consta da reportagem, ficará para o próximo ano o lançamento de certo Plano Nacional de Saneamento Básico.
Parece-me ser algo absolutamente fora de época lançar metas no estertor de um governo que teve oito anos para planejar.
Não são somente as esferas de governo que negligenciam o setor. Particularmente não me recordo de ecologistas a fazer protestos em frente a lixões ou nas periferias que “nadam” no esgoto a céu aberto.
Eu sou solidário com a situação das baleias brancas, do mico-leão-dourado e do ouriço-cacheiro.
Por outro lado, não compreendo o baixo engajamento do pessoal que defende a bicholândia com o problema de saneamento básico.
Trata-se de uma deficiência ambiental gravíssima, de conseqüências sociais desastrosas e que causa prejuízos econômicos incomensuráveis.
Além dos problemas graves de saúde pública, há estudos que comprovam a associação de baixos níveis de saneamento com perda de rendimento escolar, absenteísmo no trabalho e altos índices de violência das populações afetadas.
No sentido oposto, a cobertura do serviço é meio eficaz de superação da pobreza. O presidente disse que iria tirar o povo daquela condição de que não vou mencionar textualmente.
Se tivesse investido em saneamento poderia ter contabilizado a situação como fato consumado. Pelo teor do discurso, a obra vai ficar por conta de futuro e eventual governo da Dilma Rousseff.
A se considerar a qualidade do gerenciamento da mãe do PAC, é bom não ter muita esperança.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO). Seus pontos de vista são não necessariamente aqueles de Petroleumworld.
Nota do editor : Este comentário foi publicado original por Blog de Ricardo Noblat, en O Globo, 17 12 09. Nós reproduzimos o mesmos ao benefício dos leitores.
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Petroleumworld Brasil 17/12/09
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