Pré-sal: setor privado já aceita a partilha
RIO DE JANEIRO
Petroleumworldbo.com 23 09 09
Nem o setor privado vai lutar no Congresso Nacional contra a escolha do modelo de partilha de petróleo, cerne do novo marco regulatório proposto pelo governo. Depois de acirrados debates internos, as empresas reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) desistiram de pleitear o modelo atual de concessão, defendido enfaticamente por executivos e analistas de mercado desde o início do processo de mudança, há quase dois anos.
– Estamos colocando (nas nossas propostas) o sistema de partilha com participação privada. Não teve jeito, o governo escolheu assim e o que precisamos é incluir pontos importantes para viabilizar o investimento privado – disse o presidente do IBP, João Carlos de Luca.
De Luca, presidente de multinacional do setor, admitiu que a manutenção da partilha nas emendas não foi decisão unânime e provocou discussão entre as empresas. Algumas queriam que o IBP batalhasse pela volta das concessões de áreas de petróleo. Mas o consenso foi seguir um caminho mais político do que oposicionista.
De maneira geral, a escolha do modelo que prevê a União como dona do petróleo do pré-sal não é alvo de muitas contestações no Congresso, segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Foram apresentadas 823 emendas, que, segundo o executivo, estão vinculadas aos recursos provenientes do óleo. São emendas que disputam parcela de participação no Fundo Social, um dos quatro projetos de lei encaminhados pelo governo ao Congresso:
– Há poucas emendas propondo não haver partilha. Este não deve ser um tema de debate no Congresso.
As petroleiras querem, porém, derrubar a regra de exclusividade da Petrobras na exploração de poços e campos de petróleo, entre outras doze emendas do IBP que foram entregues aos parlamentares. Também tentam mudar a norma que dá plenos poderes de veto à estatal batizada de Petrosal no se refere a operações e escolhas de Petrobras e parceiros. De acordo com o executivo, a exclusividade da Petrobras na operação anula a competitividade no setor. Em um princípio de competitividade, segundo ele, não pode haver operador único.
Segundo Gabrielli, como operadora, a Petrobras vai ser a responsável pelo desenvolvimento e escolha da tecnologia que será usada na produção do pré-sal.
– Contudo, ela não estará sozinha, as empresas poderão entrar com 70%. A participação dessas empresas será definida por licitação e o critério para escolha, no sistema de partilha, será o percentual do lucro que a empresa vai passar para a União – explicou.
No mesmo evento, a ministra destacou que o grosso dos ganhos com o pré-sal virão do lucro da venda, e não dos royalties..
– Os royalties são um ponto marginal. O fundamental é definir a parte da renda que fica para a União. Este é o centro do modelo", disse a ministra, em palestra no seminário “Pré-sal e o futuro do Brasil”. O pré-sal vai elevar as reservas nacionais de 14 bilhões para 25 bilhões de barris, considerando as descobertas quantificadas até agora.
Nota por Sabrina Lorenzi de Jornal do Brasil
Jornal do Brasil 22:09 - 22/09/2009
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