Gerente da Petrobras justifica reajuste de US$ 177 milhões em contratos de plataformas
Comissão parlamentar de Inquerito ( CPI) da Petrobras
BRASÍLIA
Petroleumworldbo.com 29 10 09
A construção das plataformas de exploração de petróleo P-52 e P-54, que entraram em atividade no final de 2007, teve um custo adicional de US$ 177 milhões -que não estava previsto nos respectivos contratos. Ao justificar o pagamento desse valor, que chegou a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o gerente da Petrobras Antônio Carlos Alvarez Justi afirmou que a medida foi necessária devido à variação cambial ocorrida em 2004.
Justi foi o principal depoente da reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Ele substituiu Erardo Gomes Barbosa Filho, também funcionário da empresa, que era o convidado original da comissão. Segundo o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), a presença de Justi seria mais adequada porque ele era o gerente responsável pela construção das duas plataformas na época em que o pagamento adicional foi acertado.
O gerente disse que a variação cambial ocorrida durante o período de construção "teve uma dimensão imprevista", o que teria prejudicado as empresas contratadas pela Petrobras - os valores dos contratos haviam sido fixados em dólar. Ele lembrou que essas empresas eram estrangeiras, mas estavam obrigadas a realizar no Brasil "parte significativa" das obras (ou seja, essas empresas subcontratavam outras, brasileiras): no caso da P-52, o "conteúdo nacional" teria de atingir 60%; no caso da P-54, 65%.
Justi argumentou que, como os custos em reais aumentaram devido à valorização da moeda nacional frente ao dólar, houve um "desequilíbrio econômico" que prejudicou o fluxo de caixa das empresas responsáveis pela construção, tornando necessário o pagamento de mais US$ 177 milhões. Ele reconheceu que os contratos não previam isso, mas afirmou que a medida encontra base jurídica no Código Civil - e que posteriormente o TCU teria concordado com isso.
Hedge
Outro ponto levantado durante a reunião foi a ausência, nesses contratos, de um mecanismo financeiro como o hedge (que visa à proteção contra oscilações de mercado, como é o caso da variação cambial). Ao responder a essa questão, Antônio Gomes Moura - outro gerente da Petrobras que participou da reunião - disse que "não havia na época, nem hoje, a possibilidade de usar um instrumento como esse para variações do porte que enfrentamos e para o tipo de contrato que fizemos".
Ao encerrar a reunião, o presidente da CPI, João Pedro, anunciou que José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, deverá ser ouvido pela comissão no dia 10 de novembro.
Oposição diz que CPI da Petrobras "é farsa" e abandona reunião
Nota de Ricardo Koiti Koshimizu da Agência Senado
Agência Senado 28 de outubro de 2009
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