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Relator derruba FGTS na capitalização da Petrobras
Deputado João Maia (PR-RN)
BRASÍLIA
Petroleumworldbo.com 30 10 09
O Palácio do Planalto conseguiu derrubar a proposta de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no aumento de capital da Petrobras. Apesar de o deputado João Maia (PR-RN), relator da matéria, ter insistido durante toda a tramitação pela abertura dessa possibilidade, a pressão do governo pesou. "Eu mudei de posição por argumentos", disse Maia, após a apresentação de seu parecer sobre o projeto de capitalização da estatal.
De acordo com o relatório apresentado ontem na Câmara, os trabalhadores que aplicaram parte de seu FGTS em 2000 em ações da Petrobras, por meio de um fundo de investimentos, poderão subscrever os novos papéis que serão lançados, mas o pagamento terá de sair do bolso deles. "Os minoritários terão o direito de acompanhar o aumento de capital com recursos próprios", disse Maia.
O recuo do deputado pode representar uma vitória dupla para a União. Em primeiro lugar, ao impedir o uso do FGTS na futura operação, Maia evita uma potencial redução no volume de recursos a serem destinados ao crédito da casa própria, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida". Em segundo, o impedimento pode afastar os minoritários da operação, o que garantiria um aumento da participação do governo na estatal. "Se o minoritário não participar, a União tem o direito de subscrever as sobras de ações e aumentar sua participação no capital da Petrobras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com o relatório apresentado ontem na Câmara, os trabalhadores que aplicaram parte de seu FGTS em 2000 em ações da Petrobras, por meio de um fundo de investimentos, poderão subscrever os novos papéis que serão lançados, mas o pagamento terá de sair do bolso deles. "Os minoritários terão o direito de acompanhar o aumento de capital com recursos próprios", disse Maia.
O recuo do deputado pode representar uma vitória dupla para a União. Em primeiro lugar, ao impedir o uso do FGTS na futura operação, Maia evita uma potencial redução no volume de recursos a serem destinados ao crédito da casa própria, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida". Em segundo, o impedimento pode afastar os minoritários da operação, o que garantiria um aumento da participação do governo na estatal. "Se o minoritário não participar, a União tem o direito de subscrever as sobras de ações e aumentar sua participação no capital da Petrobras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nota da Agencia Estado
Agencia Estado 29 de outubro de 2009
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