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Gabrielli diz que alteração nos royalties é 'indiferente' para a Petrobras


Agência Brasil/José Cruz

O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli

BRASÍLIA
Petroleumworldbo.com 25 11 09

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta terça-feira (24), em depoimento a uma comissão mista do Congresso, que é “indiferente” para a empresa o resultado da disputa sobre os royalties do pré-sal nas áreas já licitadas. Ele destacou que os contratos determinam o pagamento de 10% de royalties sobre a exploração nestas áreas e que a divisão não tem qualquer implicação com a estatal.

“O contrato diz que os royalties são de 10%. Se manter os 10%, a divisão entre os estados é decisão do Congresso Nacional. Não vou entrar nesta discussão. Para a Petrobras é indiferente”, disse Gabrielli após participar de uma audiência na Comissão de Orçamento.

O tema está contagiando os debates na Câmara. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), passou o dia na Casa defendendo que as novas regras de distribuição de recursos só valham para as áreas que ainda não foram licitadas. Ele acusou os deputados que desejam ampliar a nova distribuição para outras áreas de querer “roubar” o Rio de Janeiro.

Gabrielli evitou entrar na polêmica e disse que uma mudança só causaria problemas para a empresa se fosse aumentado o percentual dos royalties a serem pagos de 10% para 15%, como será nas áreas não licitadas ainda. O presidente da Petrobras disse que está mudança seria “quebra de contrato”. 

Refinaria

Gabrielli também negou irregularidades na obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou suspeita de superfaturamento nas obras de terraplanagem do empreendimento. Para Gabrielli, no entanto, só existem “divergências técnicas”.

“De cada cem indícios de irregularidades apontadas por relatórios do TCU apenas cinco aparecem no final dentro do TCU mesmo, isso sem contar o que acontece fora. Estamos agora esclarecendo as divergências técnicas entre nós e os técnicos do TCU”, disse Gabrielli.

De acordo com técnicos do TCU que estiveram em setembro na CPI da Petrobras, há indício de superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras de terraplanagem, que tem custo estimado de R$ 420 milhões.

 

Nota por Eduardo Bresciani da G1
globo.com 24 11 2009

 

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