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RIO DE JANEIRO
Petroleumworldbo.com 29 03 2010

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem se esquivado do debate sobre a mudança na distribuição de royalties do petróleo. Segundo especialistas ouvidos pelo eBand, o objetivo do pré-candidato tucano à Presidência é evitar o desgaste de sua imagem em pleno ano eleitoral. “Para o Serra não interessa entrar em controvérsia política nesse momento”, afirmou Claudio Couto, professor de Política Brasileira Contemporânea da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). “Entrar nessa briga é começar a ser apontado como alguém que só pensa nos interesses de São Paulo e não olha para os interesses do país”

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a polêmica emenda criada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prevê a redistribuição dos royalties obtidos com a exploração do petróleo entre todos os Estados e municípios, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os Estados produtores - como Rio, Espírito Santo e São Paulo - passem a receber menos.

Com base na atual exploração, as perdas de São Paulo são menores em relação a Rio e Espírito Santo. Em 2009, a produção paulista ficou em décimo lugar, com arrecadação de R$ 8,5 milhões. No entanto, o Estado deve subir de posição quando os campos do pré-sal na bacia de Santos começarem a ser explorados. Segundo dados da Petrobras, a exploração resultaria em quase R$ 2,1 bilhões em royalties. Se a emenda for aprovada, porém, o Estado poderá arrecadar apenas R$ 118 milhões.

Reeleição

Apesar da perspectiva de queda na renda dos Estados produtores, somente Rio e Espírito Santo têm se mobilizado contra a aprovação da emenda, que tramita no Senado. “A briga já está sendo feita por cariocas e capixabas com muita estridência e não acrescenta muito para essa briga que o Serra entre nela”, defendeu o cientista político. “Talvez, se ele fosse claramente candidato à reeleição a governador estadual, acredito que em um momento como esse ele entraria nessa disputa.”

Para Vitor Marchetti, professor de política da UFABC (Universidade Federal do ABC), o debate não deveria acontecer em ano eleitoral, quando a corrida por cargos políticos se sobrepõe à discussão do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos entre os Estados. “São Paulo tem todo interesse de discutir o pacto federativo: é o maior Estado da federação e o maior arrecadador fiscal”, enumerou. “Ele não pode e não vai se omitir desse debate. Mas nesse momento, tenta se omitir para não assumir posições públicas em um debate eleitoral.”

Segundo Marchetti, a votação da distribuição de royalties no Senado está “com os dias contados”. “A ausência de São Paulo nesse debate é mais uma prova que não tem como vingar um debate mais extenso sobre essa matéria antes das eleições.”

Octaciano Nogueira, professor de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), também defende que a votação seja adiada. “O melhor que ele faz é deixar isso para o próximo governo da mesma forma como o Congresso vai deixar para a próxima legislatura”, afirmou. “Mas, se ele [Serra] for eleito presidente, vai ter que encostar o dedo nessa ferida.”

Tentando se esquivar da confirmação de sua a candidatura à Presidência desde o ano passado, Serra acabou por confirmar que concorrerá ao Planalto em entrevista ao apresentador da Band, José Luiz Datena, no última dia 19. O anúncio oficial, no entanto, deve acontecer apenas no início de abril.

Reportage por Martina Cavalcanti da eband.com.br
eband.com.br 28/03/2010

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Pré-candidato, Serra se esquiva da polêmica dos royalties